por admin | mar 5, 2026 | Direito Agrário
A Notificação Premonitória (art. 95, IV e V, do Estatuto da Terra e art. 22 do Decreto n. 59.566/66), é o instrumento fundamental, basilar e de extrema relevância jurídica, nos contratos de arrendamento rural a parceria rural, fim de que o arrendador/parceiro...
por admin | mar 5, 2026 | Direito Agrário
Quando da aquisição de uma propriedade rural, o empreendedor deverá se certificar sobre a existência ou não de APP (área de preservação permanente) e RL (reserva legal) dentro da área em negociação. Pois, existe regramento legal para manutenção e manejo sobre estas...
por admin | mar 5, 2026 | Direito Agrário
O chamado “contrato de gaveta” é a negociação realizada sem registro no Cartório de Registro de Imóveis, permanecendo apenas entre as partes. Embora seja prática comum, especialmente em imóveis urbanos financiados ou em propriedades rurais transmitidas informalmente,...
por admin | mar 5, 2026 | Direito Agrário, Direito Imobiliário
A regularização imobiliária é essencial para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e plena disponibilidade do imóvel, seja ele urbano ou rural. Imóveis sem registro adequado, pendentes de inventário ou com contratos não formalizados impedem venda,...
por admin | mar 5, 2026 | Direito Agrário, Direito Imobiliário
Comprar ou vender um imóvel — urbano ou rural — é uma decisão patrimonial relevante. E decisões relevantes exigem segurança jurídica. Atuamos de forma preventiva e estratégica, realizando análise de matrícula, verificação de ônus, due diligence completa e revisão...
