NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
A Notificação Premonitória (art. 95, IV e V, do Estatuto da Terra e art. 22 do Decreto n. 59.566/66), é o instrumento fundamental, basilar e de extrema relevância jurídica, nos contratos de arrendamento rural a parceria rural, fim de que o arrendador/parceiro...
APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva legal)
Quando da aquisição de uma propriedade rural, o empreendedor deverá se certificar sobre a existência ou não de APP (área de preservação permanente) e RL (reserva legal) dentro da área em negociação. Pois, existe regramento legal para manutenção e manejo sobre estas...
Contrato de Gaveta em Imóveis Urbanos e Rurais
O chamado “contrato de gaveta” é a negociação realizada sem registro no Cartório de Registro de Imóveis, permanecendo apenas entre as partes. Embora seja prática comum, especialmente em imóveis urbanos financiados ou em propriedades rurais transmitidas informalmente,...
Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais
A regularização imobiliária é essencial para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e plena disponibilidade do imóvel, seja ele urbano ou rural. Imóveis sem registro adequado, pendentes de inventário ou com contratos não formalizados impedem venda,...
Segurança Jurídica em Operações Imobiliárias Urbanas e Rurais
Comprar ou vender um imóvel — urbano ou rural — é uma decisão patrimonial relevante. E decisões relevantes exigem segurança jurídica. Atuamos de forma preventiva e estratégica, realizando análise de matrícula, verificação de ônus, due diligence completa e revisão...
Segurança Jurídica em Operações Imobiliárias Urbanas e Rurais
A aquisição ou alienação de um imóvel — urbano ou rural — representa muito mais do que uma simples transação patrimonial. Trata-se de uma decisão estratégica que envolve planejamento, investimento, regularidade documental e projeção de futuro, seja para fins...
Dr. Alvaro Leite
Advogado :: OAB/RS 50.888
Dr. Alvaro Leite, advogado, com formação multidisciplinar nas áreas do Direito Imobiliário, Direito Agrário aplicado ao Agronegócio e Direito de Família.
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