Alvaro Leite | Atuação
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Atuação

Direito Aplicado ao Agronegócio

  • CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS
  • USUCAPIÃO RURAL
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
  • TÍTULOS DE CRÉDITO
  • AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL
  • PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
  • PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DE ATIVOS
  • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
  • REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE IMÓVEIS

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO PENAL AMBIENTAL

  • CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL
  • LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS
  • DEFESA EM AUTUAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRATIVA
  • ATUAÇÃO FRENTE AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
  • ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS
  • DEFESA EM PROCESSO PENAL AMBIENTAL
  • DUE DILIGENCE AMBIENTAL

DIREITO EMPRESARIAL

  • CONTRATOS
  • INVENTÁRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL – CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL
  • ASSESSORIA PREVENTIVA EM NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
  • RECUPERAÇÃO DE ATIVOS/COBRANÇA EXTRA JUDICIAL E JUDICIAL
  • MANDADOS DE SEGURANÇA
  • NEGOCIAÇÕES JUNTO A CREDORES E BANCOS
  • DEFESA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
  • ARBITRAGEM/MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL/CONCORRÊNCIA DESLEAL
  • DIREITO AUTORAL, MARCAS E PATENTES
  • AÇÕES JUDICIAIS PARA ANULAÇÃO OU REDUÇÃO DE DÉBITO, ENCARGO E MULTA.
  • FRANQUIAS

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • AÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • AÇÕES E REVISÃO DE CLAUSULAS DE CONTRATOS BANCÁRIOS
  • AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA ÓRGÃOS CONSTRITORES DE CRÉDITO
  • AÇÃO DE DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • DEFESA EM BUSCA E APREENSÃO DE BENS
  • DEFESA SOBRE BLOQUEIO DE SALÁRIOS
  • DEFESA EM EXECUÇÕES

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

  • INVENTÁRIO
  • TESTAMENTO
  • SUCESSÃO
  • ALIMENTOS
  • GUARDA DE MENORES
  • ADOÇÃO
  • REGULAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  • INTERDIÇÃO – CURATELA
  • SEPARAÇÃO DE CORPOS
  • DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL
  • PARTILHA DE BENS
  • RELAÇÃO HOMOAFETIVA
  • UNIÃO ESTÁVEL
  • REGIME DE BENS

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  • DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA ADMINISTRATIVA

DIREITO CIVIL

  • CONTRATOS: BANCÁRIOS, COMERCIAIS, FRANQUIAS, TRANSPORTES, SEGUROS
  • ANÁLISE, ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL, MATERIAL E EXTRA PATRIMONIAL
  • POSSE E PROPRIEDADE
  • TÍTULOS DE CRÉDITO

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • AÇÕES IMOBILIÁRIAS
  • USUCAPIÃO
  • INCORPORAÇÕES
  • REINTEGRAÇÃO DE POSSE – POSSE E PROPRIEDADE
  • CONDOMÍNIO
  • LOCAÇÃO

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • DEFESA EM CRIME TRIBUTÁRIO
  • DEFESA EM CRIME NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • DEFESA EM CRIME AMBIENTAL
  • DEFESA EM CRIME FALIMENTAR
  • DEFESA EM CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • DEFESA EM CRIME LICITATÓRIO
  • DEFESA EM CRIME DE TRÂNSITO

FRANQUIAS

  • ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UMA FRANQUIA.
  • ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS DE FRANCHISING.
  • ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE FRANQUIAS.
  • VIABILIDADE DE REGISTRO DA MARCA NO INPI.
  • ELABORAÇÃO DA COF.
  • ANALISE DE CONFLITOS DE FRANQUIA E CONTRATOS DE FORNECEDORES.
  • CONFLITOS DE LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTER.