ITR X IPTU – PRODUTOR RURAL NÃO DEVE PAGAR IPTU

ITR X IPTU – PRODUTOR RURAL NÃO DEVE PAGAR IPTU

Não pague o que não é devido. O produtor rural deve pagar o imposto do ITR sobre a propriedade produtiva (atividade agrária), conforme a Legislação pertinente, Constituição Federal, Código Tributário Nacional e ET – Estatuto da Terra (Lei 4.504/64). Quanto maior o...

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXTRAJUDICIAL

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXTRAJUDICIAL

Regularizar seu imóvel é investimento!!! Muitas pessoas imaginam que, ter um imóvel em sua posse ou apenas fechado e cercado, está com o seu património (imóvel) devidamente protegido. Não está não! O imóvel que não está devidamente regularizado e matriculado em seu...

QUEM NÃO REGISTRA/REGULARIZA O IMÓVEL NÃO É PROPRIETÁRIO

QUEM NÃO REGISTRA/REGULARIZA O IMÓVEL NÃO É PROPRIETÁRIO

Imóvel irregular (sem registro no Registro de Imóveis) não lhe dá segurança. Não é seu! Regularizar o imóvel diante do Registro de Imóveis, gera segurança jurídica e direitos reais sobre o imóvel que você possui. Assim, através da usucapião extrajudicial ou da...

DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – URBANO E RURAL

DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – URBANO E RURAL

A ausência da análise de riscos na contratação de aquisição ou venda de imóvel, urbano ou rural, pode lhe trazer prejuízos consideráveis. A dinâmica da contratação para investimento sobre imóvel requer, cuidados e especialização por quem o faz. A DUE DILIGENCE -...

O que é ITBI

O que é ITBI

É o tributo que deve ser pago pelo COMPRADOR na aquisição de um imóvel. Conforme posicionamento do STJ, a incidência do ITBI deve ocorrer sobre o valor estipulado na contratação e venda do imóvel. Assim, não se vinculando a base de cálculo do IPTU. Nesta forma, o...

Dr. Alvaro Leite

Advogado :: OAB/RS 50.888

Dr. Alvaro Leite, advogado, com formação multidisciplinar nas áreas do Direito Imobiliário, Direito Agrário aplicado ao Agronegócio e Direito de Família.

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