VOCE SABIA QUE OS PROCEDIMENTOS DE DIVÓRCIO E INVENTÁRIO PODEM SER REALZIADDOS EM CARTÓRIO? DE FORMA EXTRA JUDICIAL?
O procedimento de INVENTÁRIO e DIVÓRCIO (partilha de bens), mesmo que tenham envolvidos herdeiros menores de idade (18 anos) e filhos, podem ser realizados na forma extrajudicial, diretamente em cartório competente, conforme a Legislação pertinente ao caso. Ao optar...
ITR X IPTU – PRODUTOR RURAL NÃO DEVE PAGAR IPTU
Não pague o que não é devido. O produtor rural deve pagar o imposto do ITR sobre a propriedade produtiva (atividade agrária), conforme a Legislação pertinente, Constituição Federal, Código Tributário Nacional e ET – Estatuto da Terra (Lei 4.504/64). Quanto maior o...
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXTRAJUDICIAL
Regularizar seu imóvel é investimento!!! Muitas pessoas imaginam que, ter um imóvel em sua posse ou apenas fechado e cercado, está com o seu património (imóvel) devidamente protegido. Não está não! O imóvel que não está devidamente regularizado e matriculado em seu...
QUEM NÃO REGISTRA/REGULARIZA O IMÓVEL NÃO É PROPRIETÁRIO
Imóvel irregular (sem registro no Registro de Imóveis) não lhe dá segurança. Não é seu! Regularizar o imóvel diante do Registro de Imóveis, gera segurança jurídica e direitos reais sobre o imóvel que você possui. Assim, através da usucapião extrajudicial ou da...
DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – URBANO E RURAL
A ausência da análise de riscos na contratação de aquisição ou venda de imóvel, urbano ou rural, pode lhe trazer prejuízos consideráveis. A dinâmica da contratação para investimento sobre imóvel requer, cuidados e especialização por quem o faz. A DUE DILIGENCE -...
O que é ITBI
É o tributo que deve ser pago pelo COMPRADOR na aquisição de um imóvel. Conforme posicionamento do STJ, a incidência do ITBI deve ocorrer sobre o valor estipulado na contratação e venda do imóvel. Assim, não se vinculando a base de cálculo do IPTU. Nesta forma, o...
Dr. Alvaro Leite
Advogado :: OAB/RS 50.888
Dr. Alvaro Leite, advogado, com formação multidisciplinar nas áreas do Direito Imobiliário, Direito Agrário aplicado ao Agronegócio e Direito de Família.
Contatos
Gostaria de obter maiores informações sobre nossos serviços, tem dúvidas sobre qual é a melhor alternativa de tratamento? Faça contato 🙂