por admin | jun 4, 2025 | Direito de Família
O procedimento de INVENTÁRIO e DIVÓRCIO (partilha de bens), mesmo que tenham envolvidos herdeiros menores de idade (18 anos) e filhos, podem ser realizados na forma extrajudicial, diretamente em cartório competente, conforme a Legislação pertinente ao caso. Ao optar...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Agrário
Não pague o que não é devido. O produtor rural deve pagar o imposto do ITR sobre a propriedade produtiva (atividade agrária), conforme a Legislação pertinente, Constituição Federal, Código Tributário Nacional e ET – Estatuto da Terra (Lei 4.504/64). Quanto maior o...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
Regularizar seu imóvel é investimento!!! Muitas pessoas imaginam que, ter um imóvel em sua posse ou apenas fechado e cercado, está com o seu património (imóvel) devidamente protegido. Não está não! O imóvel que não está devidamente regularizado e matriculado em seu...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
Imóvel irregular (sem registro no Registro de Imóveis) não lhe dá segurança. Não é seu! Regularizar o imóvel diante do Registro de Imóveis, gera segurança jurídica e direitos reais sobre o imóvel que você possui. Assim, através da usucapião extrajudicial ou da...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
A ausência da análise de riscos na contratação de aquisição ou venda de imóvel, urbano ou rural, pode lhe trazer prejuízos consideráveis. A dinâmica da contratação para investimento sobre imóvel requer, cuidados e especialização por quem o faz. A DUE DILIGENCE –...
