por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
Regularizar seu imóvel é investimento!!! Muitas pessoas imaginam que, ter um imóvel em sua posse ou apenas fechado e cercado, está com o seu património (imóvel) devidamente protegido. Não está não! O imóvel que não está devidamente regularizado e matriculado em seu...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
Imóvel irregular (sem registro no Registro de Imóveis) não lhe dá segurança. Não é seu! Regularizar o imóvel diante do Registro de Imóveis, gera segurança jurídica e direitos reais sobre o imóvel que você possui. Assim, através da usucapião extrajudicial ou da...
por admin | jun 4, 2025 | Direito Imobiliário
A ausência da análise de riscos na contratação de aquisição ou venda de imóvel, urbano ou rural, pode lhe trazer prejuízos consideráveis. A dinâmica da contratação para investimento sobre imóvel requer, cuidados e especialização por quem o faz. A DUE DILIGENCE –...
por admin | mar 23, 2024 | Direito Imobiliário
É o tributo que deve ser pago pelo COMPRADOR na aquisição de um imóvel. Conforme posicionamento do STJ, a incidência do ITBI deve ocorrer sobre o valor estipulado na contratação e venda do imóvel. Assim, não se vinculando a base de cálculo do IPTU. Nesta forma, o...
por admin | mar 23, 2024 | Direito Agrário, Direito Imobiliário
Se você adquiriu um imóvel urbano ou rural, através de um contrato de gaveta, você pode regularizar o mesmo no Registro e imóvel. O contrato de gaveta proporciona e contribui para a regularização de um imóvel, bem como serve de prova para outras situações envolvendo...
por admin | nov 19, 2023 | Direito Agrário, Direito Imobiliário
Conforme nosso ordenamento jurídico, é possível realizar vários procedimentos respectivos a direitos disponíveis referentes as nossas relações pessoal e patrimonial na forma Extrajudicial. Os procedimentos de divórcio, inventário, usucapião, adjudicação compulsória,...
